Impostos e taxas

impuestos

Ingresso de mercadorias livres de Impostos

 
O viajante tem direito a levar à Colômbia além dos seus pertences pessoais, mercadorias livres de impostos sob as seguintes condições:

 

  • ·          
  • Tempo de permanência no exterior: Qualquer tempo.
  • Valor da mercadoria em dólares: US$ 1.500.
  • Tipo de Bens: bens de uso pessoal e familiar.
  • Quantidade máxima: quantidades não comerciais.
  • Tipo de agagem: acompanhado.

 

Caso a totalidade da bagagem contenha mercadorias livres de impostos, o viajante pode passar pela porta de não declarantes (semáforo). Efetivamente, para agilizar o trâmite de revisão aos passageiros procedentes do exterior, é usado o “semáforo”, sistema que seleciona aleatoriamente determinada bagagem. Se ao pressionar o botão à entrada do semáforo ascende-se a luz verde, o viajante pode continuar, mas se for vermelha, deve ser revisado. As pessoas que levam artigos para declarar devem falar com os funcionários da DIAN para liquidar os impostos.

Por exemplo, uma pessoa que esteja quatro dias no exterior, pode entrar à Colômbia um aspirador de pó, uma máquina de costura, uma televisão, uma câmera de vídeo ou um computador, ou artigos de uso pessoal, sempre que seu valor não supere os US$ 1.500. Mas se o viajante entra com um computador que custa US$ 2.000, deve pagar impostos apenas sobre US$ 500.

 

Ingresso de mercadorias que pagam impostos 

O viajante tem direito a entrar à Colômbia além dos seus artigos pessoais, mercadorias que pagam impostos sob as seguintes condições:

 

  • Tempo de permanência no exterior: dias ou mais
  • Valor da mercadoria em dólares: US$ 2.500, adicionais
  • Tipo de Bens: Artigos de uso doméstico sejam ou não elétricos, artigos esportivos, e artigos próprios da arte ou ofício do viajante.
  • Quantidade máxima: 3 unidades de cada um.
  • Imposto a pagar: US$ 1.500.oo livre de impostos, US$ 2.500.oo pagando 15 % de imposto. Apenas uma vez por ano.
  • Tipo de bagagem: Bagagem acompanhada ou não acompanhada.
  • Menores de idade apenas podem levar mercadorias por um valor equivalente a 50 % dos mencionados aqui.

 

Não poderão entrar sob esta modalidade veículos e material de ferrovias ou carros, aeronaves ou aerodinhos, balões, dirigíveis, planadores, barcos ou qualquer artefato flutuante e/ou suas partes, armas, munições, explosivos, material de transporte como pneus e peças para carro ou maquinaria. Excetuam as bicicletas, cadeiras de rodas e carrinhos de criança.

 

Por exemplo, se o viajante esteve fora mais de cinco dias, tem até US$ 4.000 de disponibilidade, incluindo, além dos artigos de uso doméstico, artigos esportivos e aqueles próprios da arte ou ofício do viajante. Pode entrar com até 3 unidades de cada um, que não exceda o valor de US$ 4.000, dos quais US$ 1.500 estão livres de impostos; pelos US$ 2.500 restantes pagará 15% de impostos (uma vez ao ano). Por isto, é importante levar sempre a nota fiscal dos artigos adquiridos para verificar o seu valor.

 

Quando é necessário declarar bagagem e pagar impostos, deve apresentar as notas fiscais das mercadorias, o passaporte, o talão de tíquete e deve entrar no circuito de declarantes. Deve passar por revisão de bagagem e pagar o imposto, em dinheiro nacional ou de livre conversão. Em caso de não apresentar à alfândega as mercadorias que devem pagar imposto, estas serão confiscadas.

 

Taxa Aeroportuária

Nacional: Deve ser paga no aeroporto e estão isentos os passageiros em trânsito ou conexão que chegam e saem na mesma data com destino diferente ao da sua origem; a tripulação de empresas colombianas que viajem exercendo exclusivamente o seu cargo; o pessoal das forças militares e da polícia nacional colombiana que viajem em missão oficial; crianças menores de dois anos; funcionários da Aeronáutica Civil que viajem em missão oficial.

 

Internacional: Estão isentos os passageiros em trânsito internacional; as delegações esportivas oficiais reconhecidas pelo governo colombiano; os funcionários da Aeronáutica Civil que viajem em missão oficial; as pessoas deportadas ou inadmitidas no país; os membros das forças militares e da polícia nacional colombiana em serviço ativo que viajem em missão oficial; os membros de tripulações regulares das empresas de transporte aéreo quando viajem exercendo exclusivamente o seu cargo; as malas diplomáticas; os instrumentos musicais que requerem uma cadeira na aeronave e as crianças menores de dois anos. Para maior informação consultar no Departamento de Serviços Aeroportuários, telefone 4251000 Ext. 2588 e 2083 ou ao fax 413 9459.

 

Imposto de saída 

Toda pessoa que viaje por via aérea deve pagar um imposto de saída cujo valor será ajustado periodicamente.

 

Estão isentos:

Os nacionais colombianos; os empregados ou funcionários do serviço do Governo Central ou do setor descentralizado, quando viajem em missão oficial, prévia apresentação da autorização do Governo; os colombianos que façam estudos no exterior com bolsas ou empréstimos do Instituto Colombiano de Crédito Educativo e estudos técnicos no exterior e os estudantes que viajem por conta de universidades reconhecidas pelo Ministério de Educação Nacional; os funcionários e trabalhadores de empresas de transporte internacional terrestre, marítimo e aéreo que por trabalho viajem ao exterior, sempre que a empresa reconheça a prestação do serviço de transporte internacional e o funcionário ou trabalhador, que apresente na Aeronáutica Civil a certificação do chefe de pessoal da empresa onde conste o cargo ocupado e o motivo da viajem; os residentes do arquipélago de San Andrés e Providencia quando viajem a um país da América Central por um período não maior a dez dias; as delegações esportivas oficiais reconhecidas pelo governo nacional; os colombianos residentes no exterior de visita ou trânsito na Colômbia quando a permanência no país não exceda 180 dias; os que viajam com passaporte diplomático; os menores de cinco anos; as tripulações regulares de nave e aeronaves de empresas colombianas de transporte marítimo e aéreo.

 

Os turistas estrangeiros de visita ou trânsito na Colômbia, quando a permanência no país não exceda os sessenta dias; os passageiros em trânsito; os que estejam em trânsito dentro das zonas de fronteira legalmente definidas como tal, sempre que estejam submetidos às regulamentações de alfândega; as malas diplomáticas; os instrumentos musicais que requerem uma cadeira na aeronave.

Para maior informação consultar o capítulo de Viajantes do Decreto 2685 de 1999, ou o site www.dian.gov.co ou entre em contato com os escritórios da Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais DIAN nos telefones 4251000 Ext. 2681. no Aeroporto El Dorado, Escritório da DIAN para Atenção aos Viajantes localizada no terminal de passageiros Internacional, entrada 7.

 

Artigos domésticos:

Os não residentes no país que entrem ao território nacional para estabelecer sua residência têm direito a entrar, sem registro ou licença de importação, os artigos pessoais e artigos domésticos correspondentes a sua unidade familiar.

 

Estes artigos estão sujeitos ao pagamento de tributos de alfândega e não poderão ser declarados antes da chegada do seu proprietário ao país, a cujo nome deve estar registrado. Para sua declaração, deve completar o formulário que prescreve a Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais – DIAN. Conforme com o disposto no Artigo 92 da Lei 488 de 1988, as mercadorias que formam parte dos artigos domésticos pessoais pagam um tributo único de 15% ad-valoren. O prazo para a chegada destes artigos ao território da alfândega nacional é de um mês antes ou quatro meses depois da data de chegada do seu proprietário.

 

Alfândega

Ao chegar na Colômbia procedente do exterior, o viajante recebe um formulário para realizar o trâmite e a assinatura da declaração da sua bagagem, especificar seus artigos pessoais, mercadorias e a quantidade de dinheiro que leva ao país.

 

Artigos pessoais

São todos os artigos novos ou usados que um viajante possa razoavelmente precisar para seu uso pessoal durante sua viajem, levando em consideração as circunstâncias, o caso de ter suas bagagens acompanhados ou que sejam levadas sobre si mesmos ou em sua bagagem de mão, excluindo qualquer mercadoria que constitua expedição comercial.

 

 

Bagagem acompanhada

É a bagagem que chega com o viajante no momento da sua entrada ao país e que possa conter seus artigos pessoais e/ou artigos permitidos.

 

Bagagem não acompanhada

É a bagagem que entra ao país com anterioridade ou posterioridade à chegada do viajante, que deve estar registrado no seu nome. Se já entrou ou vai entrar parte da bagagem por carga, deve declarar no Formulário de Declaração de Bagagem e Dinheiro e informar ao funcionário da alfândega antes de sair da zona de alfândega. Caso contrário, deverá enviar o trâmite de nacionalização corrente.
A bagagem que entra trinta dias antes ou noventa dias depois da data de chegada do viajante deve pagar 15 % de imposto.

 

Importação temporária 

O viajante não residente na Colômbia tem direito a levar temporariamente e livre de impostos artigos para seu uso pessoal, profissional ou bens que precise usar durante sua permanência no país, os quais devem sair ao finalizar a permanência na Colômbia. Estes devem ser declarados no Formulário de Declaração de Bagagem e Dinheiro.

 

Material Vegetal ou Animal 
A entrada de plantas, partes delas, animais ou produtos dos mesmos, deve ser informada de imediato ao funcionário do serviço de sanidade portuária do Instituto Colombiano Agropecuário ICA, já que sua entrada está restrita pela legislação sanitária colombiana.

 

Saída de mercadorias e artigos especializados 

Para a saída de mercadorias do país há uma capacidade máxima que está sujeita a mudanças periódicas. É possível levar artigos como filmadoras, equipamentos de uso profissional e outras mercadorias de valor que o viajante utilizará no exterior. Para levá-las de volta ao país, livres de impostos, é necessário apresentar ao Escritório de Alfândega do aeroporto e completar a Declaração de Exportação Temporária de tais artigos.

 

Para maior informação sobre todos estes aspectos da alfândega, sugere-se consultar o capítulo de Viajantes do Decreto 2685 de 1999, o site www.dian.gov.co ou entrar em contato com os escritórios da Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais DIAN no telefone 4251000 Ext. 2681, no Aeroporto El Dorado, no escritório da DIAN para Atenção aos Viajantes localizada no terminal de passageiros Internacional, entrada 7. Para casos de exportação no Escritório de Exportações da DIAN do Aeroporto, Tel. 4251000 Ext. 2687 – 2684.

 

 

Transporte de mascotes 

A mobilização de mascotes em vôos internacionais exige certificação de saúde com máximo oito dias de expedição, assinado por um veterinário e certificado de vacinas vigente, e deve levar a mascote ao escritório do Instituto Agropecuário ICA, (Sanidade Portuária no Aeroporto Internacional El Dorado), 24 horas antes da viajem.

Para os vôos nacionais deve solicitar uma guia interna de mobilização, depois de apresentar a certificação de vacinação vigente, expedido por um veterinário. Para mais informações, ligue ao telefone 4251000 ramal 2297 Ð 2330.

 

Como fazer ligações dentro da Colômbia?

Há quatro operadores de telefonia celular ou móbil que oferecem seus serviços no país: Claro, o qual foi resultado da fusão de Comcel S.A. e Telmex S.A.; Movistar, da espanhola Telefônica; Uff Móvil operador de telefonia móbil do tipo OMV (operador móbil virtual); e Colômbia Móvil S.A., mais conhecida como TIGO, conformado pelas empresas Millicom International de Luxemburgo e as empresas de telefonia local ETB e EPM de Medellín.

  • Para ligar de fixo a celular em ligação nacional: marque 03 + 310 + o  número do telefone para o operador Claro; 03 + 315 + o número do telefone para o operador Movistar, 03 + 302 + o número do telefone para o operador Uff ou 03 + 300 + o número do telefone para o operador Tigo.
  • Para ligar de celular a fixo em ligação nacional: Marque o código da cidade, para Bogotá é (1), + o número telefônico. Assim, para ligar a Bogotá marque 031, a Cali 032, a Medellín 034 e a Barranquilla 035. No serviço de informação telefônica No 113 você poderá solicitar o código da cidade que precise.
  • Para ligar de celular a fixo em ligação internacional: você deve ter a opção habilitada com o respectivo operador + 005, 007 ou 009 + indicativo do país + código de área + número telefônico.
  • Para ligar de fixo a celular em ligação internacional: Marque 005, 007 ou 009 + indicativo do país + código de área + número de celular.

 

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